Por Fabrizio Martins Tavoni
@fabriziotavoni_profissional
Há almoços de domingo que, em ano eleitoral, viraram terreno minado. Basta uma pergunta inocente sobre o segundo turno para que o garfo descanse no prato e o silêncio se instale à mesa, o famoso “climão”. Todos conhecemos alguma versão dessa cena: o irmão que não fala com o irmão desde a última eleição, o grupo da família no WhatsApp silenciado “para preservar a paz”, o casamento que não resistiu à diferença de voto. Felipe Nunes e Thomas Traumann, em Biografia do abismo, mostram com dados de pesquisa que esse não é um drama isolado de algumas casas: a polarização brasileira se tornou afetiva, isto é, deixou de ser apenas discordância de ideias e passou a ser rejeição a pessoas. O voto do outro deixou de ser uma opinião e virou um defeito de caráter.
Legenda: A polarização que atravessa o país também se senta à mesa de casa.
Agora, leitor, amplie a escala. Quando a mesa de família é o país inteiro, a tentação do divórcio ganha outro nome: separatismo. A cada eleição acirrada, voltam a circular mapas do Brasil cortado ao meio, memes pedindo “muro já” e, em resposta, outros celebrando um “Nordeste independente”. Um deputado federal chegou a sugerir, em entrevista a um podcast, que o país fosse dividido em dois, um “Brasil do Norte” e um “Brasil do Sul”, para que cada metade votasse em paz no seu candidato. No Sul, o movimento O Sul é o Meu País, que existe desde 1992, já organizou consultas informais sobre a independência do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Na de 2016, cerca de 617 mil pessoas votaram, e mais de 95% delas disseram “sim”.
Seria fácil tratar tudo isso como piada de internet, ou, no extremo oposto, como ameaça iminente. Prefiro levar o tema a sério por outra razão: ele é um sintoma. E sintomas, para a Sociologia, dizem muito sobre o corpo social que os produz. Proponho, por isso, duas perguntas. A primeira é jurídica e política: o Brasil pode, de fato, ser dividido? A segunda é antropológica, e talvez mais difícil: afinal, o que faz o Brasil ser o Brasil?
Comecemos pela primeira. A Teoria Geral do Estado ensina, desde o jurista alemão Georg Jellinek, que o Estado se assenta sobre três elementos: povo, território e soberania. Max Weber, por sua vez, definiu o Estado moderno como a comunidade humana que reivindica, com sucesso, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território. O território, portanto, não é um detalhe do Estado: é condição da sua existência.
A Constituição de 1988 leva isso a sério. Seu primeiro artigo define a República Federativa do Brasil como “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. E o artigo 60 coloca a forma federativa entre as cláusulas pétreas, aquelas que nem mesmo uma emenda constitucional pode abolir. Em outras palavras, não existe caminho dentro das regras do jogo para dividir o país. A separação só seria possível por meio de uma ruptura da ordem constitucional, seja por uma nova Constituinte, seja pela força.
Vale uma distinção importante, muitas vezes ignorada até por reportagens. Durante décadas, a Lei de Segurança Nacional tratava como crime a mera ideia de desmembrar o território. Essa lei, herança da ditadura, foi revogada em 2021. A legislação atual, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, pune o atentado à integridade nacional apenas quando há violência ou grave ameaça. Isso quer dizer que defender a ideia, pacificamente, é exercício da liberdade de expressão. A ideia pode ser dita; o que não pode é ser realizada dentro da Constituição vigente. A democracia não precisa calar quem discorda dela para se proteger.
A comparação internacional ajuda a dimensionar o tamanho da coisa. Em 1998, a Suprema Corte do Canadá, provocada pelo caso do Quebec, decidiu que a província não tem direito de se separar unilateralmente, embora uma maioria clara, diante de uma pergunta clara, obrigaria o país a negociar. A Escócia votou sua independência em 2014, num referendo acordado com Londres, e decidiu ficar. A Catalunha tentou em 2017, sem acordo com Madri, e mergulhou a Espanha numa grave crise política. O filósofo norte-americano Allen Buchanan sustenta que o direito de se separar só se justifica como remédio contra injustiças graves: perseguição, anexação forçada, violação sistemática de direitos. Perder uma eleição não está nessa lista.
E a queixa econômica, tão presente no discurso separatista do Sul, de que a região “paga mais do que recebe”? É verdade que estados mais ricos arrecadam mais e recebem proporcionalmente menos. Mas é exatamente isso que federações fazem. A cientista política Marta Arretche mostrou como o sistema de transferências é o mecanismo que garante às regiões mais pobres um patamar mínimo de saúde, educação e assistência. A mesma lógica vale dentro de cada estado e de cada cidade.
Há ainda um argumento que a geografia eleitoral, área à qual dedico boa parte do meu trabalho, torna evidente: o mapa não se divide em blocos. A imagem de um Brasil vermelho no Norte-Nordeste e azul no Centro-Sul é uma ilusão de ótica produzida pelos mapas por estado. No segundo turno de 2022, em nenhuma unidade da Federação o candidato derrotado teve menos de um quinto dos votos. Em Santa Catarina, onde Jair Bolsonaro teve seu melhor desempenho, Lula recebeu cerca de 30% dos votos válidos; no Piauí, onde Lula foi mais forte, Bolsonaro obteve mais de 23%. No nível dos municípios e das seções eleitorais, o mosaico fica ainda mais misturado. O “Brasil do Sul” imaginado nasceria com milhões de eleitores do lado “errado”, e o “Brasil do Norte” também. No dia seguinte à separação, a disputa recomeçaria em cada metade. A polarização não mora no mapa; mora em nós.
Legenda: Visto por municípios, o mapa eleitoral brasileiro é um mosaico, não dois blocos.
Passemos, então, à segunda pergunta, a mais difícil. O antropólogo Roberto DaMatta escreveu um livro inteiro com ela no título: O que faz o brasil, Brasil? Não somos um só povo no sentido étnico, não temos uma única religião, nossas paisagens e sotaques mudam radicalmente de uma região a outra. O que, então, nos mantém juntos?
Em 1882, o historiador francês Ernest Renan proferiu uma conferência que se tornou clássica, intitulada “O que é uma nação?”. Sua resposta recusava raça, língua, religião e geografia como fundamentos suficientes. Uma nação, dizia Renan, é feita de uma memória compartilhada e de uma vontade presente de continuar vivendo junto. Por isso, a existência de uma nação seria “um plebiscito de todos os dias”. Renan acrescentava um detalhe incômodo: toda nação também depende de certo esquecimento, de deixar para trás as violências e as divisões que marcaram sua formação. Um século depois, Benedict Anderson diria algo parecido ao definir a nação como uma “comunidade imaginada”: jamais conheceremos a imensa maioria dos nossos compatriotas, e ainda assim os imaginamos ligados a nós por um laço comum.
O antropólogo norueguês Fredrik Barth ofereceu uma chave que me parece decisiva para entender o separatismo. Estudando grupos étnicos, Barth percebeu que as identidades coletivas se definem menos pelo seu conteúdo cultural e mais pelas fronteiras que traçam em relação aos outros. O que faz um grupo existir é a manutenção do limite entre “nós” e “eles”. Por isso, todo separatismo é, antes de tudo, um trabalho de fronteira. Antes de redesenhar o mapa, é preciso convencer as pessoas de que o vizinho é um estrangeiro.
A antropologia brasileira tem estudado de perto como essas fronteiras internas foram construídas. Ruben Oliven, em A parte e o todo, analisou a identidade gaúcha, com seus símbolos, sua memória farroupilha e seu tradicionalismo, e mostrou como ela se afirma ao mesmo tempo como parte do Brasil e, às vezes, em contraste com ele. O gaúcho celebra o 20 de setembro sem deixar de ser brasileiro: as identidades regionais e a nacional convivem em camadas, não se excluem. Do outro lado do país, o historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior mostrou, em A invenção do Nordeste, que a própria ideia de Nordeste como região da seca e do atraso foi construída por discursos, muitos deles produzidos no Sudeste. Quando o preconceito contra nordestinos explode nas redes após cada eleição, é essa invenção antiga que está sendo reativada.
Vale lembrar também que a unidade brasileira nunca foi um dado natural. Enquanto a América espanhola se fragmentou em quase duas dezenas de países, o Brasil manteve seu território, e o historiador José Murilo de Carvalho atribuiu isso em boa medida a uma elite imperial muito homogênea, formada nos mesmos bancos de Coimbra e na mesma burocracia. Mas essa unidade foi também imposta, contra a Confederação do Equador em Pernambuco e no Ceará, contra a Cabanagem no Pará, contra a Sabinada na Bahia e contra a Farroupilha no Sul. O Brasil é uma construção, e construções se renovam ou se desgastam.
Aqui, Durkheim volta a nos ajudar. Para ele, as sociedades modernas não se mantêm unidas pela semelhança entre as pessoas, como as comunidades tradicionais, mas pela interdependência das diferenças. É o que chamou de solidariedade orgânica: cada parte cumpre uma função de que as outras precisam. O agronegócio do Sul e do Centro-Oeste depende de consumidores em todo o país; a indústria paulista foi erguida em grande parte por braços nordestinos. Dividir o Brasil seria como amputar órgãos de um corpo e esperar que cada pedaço sobrevivesse sozinho. E, como vimos quando falamos de anomia nesta coluna, quando os laços que integram a sociedade se afrouxam, o que surge não é liberdade, mas desorientação.
Voltemos, por fim, à mesa de domingo. O sociólogo alemão Georg Simmel observou que o conflito é uma forma de relação social, e não sua ausência. Brigamos com quem importa para nós, e os conflitos mais intensos costumam ocorrer entre os mais próximos. Freud deu a isso um nome sugestivo: o “narcisismo das pequenas diferenças”, a tendência de dirigir a maior hostilidade justamente a quem é quase igual a nós.
Legenda: Entre adversários e inimigos, a democracia escolhe os primeiros.
O jurista Carl Schmitt afirmou que a essência da política é a distinção entre amigo e inimigo. A filósofa Chantal Mouffe respondeu que a tarefa da democracia é justamente domesticar essa distinção: transformar o inimigo, que se quer eliminar, em adversário, alguém cujas ideias combatemos com vigor, mas cujo direito de existir e de disputar o poder reconhecemos. O divórcio por política e o separatismo são, no fundo, o mesmo gesto em escalas diferentes: a conclusão de que o outro deixou de ser adversário e se tornou inimigo, alguém com quem já não é possível conviver.
Amanhã, milhões de brasileiros vão às urnas escolher entre dois projetos de país. É legítimo e saudável que essa escolha seja disputada com paixão. Mas talvez valha lembrar o historiador Ernest Renan quando estiver na fila da seção eleitoral: além do voto que depositamos na urna, participamos todos os dias de outro plebiscito, silencioso, sobre se queremos continuar sendo um país. Qualquer que seja o resultado, na segunda-feira estaremos no mesmo território, sob a mesma Constituição e, quem sabe, sentados à mesma mesa. A pergunta que fica é se conseguiremos nos olhar como adversários que perderam ou venceram uma eleição, ou se seguiremos tratando metade do Brasil como um país estrangeiro.
Fabrizio Martins Tavoni é Sociólogo (UEL), Mestre em Ciência Política (UFSCar) e Doutorando em Educação (Unicamp).
