Na perícia forense, aquilo que deveria estar presente, mas não está, também pode ajudar a reconstruir um fato.
Por Dayse Batista @dayseperita
Quando pensamos em perícia forense, quase sempre imaginamos aquilo que pode ser encontrado: uma impressão digital, uma mancha de sangue, uma marca de frenagem, um projétil, um fio de cabelo, uma deformação no veículo ou uma mensagem armazenada em um aparelho eletrônico.
O trabalho pericial, porém, não se limita ao que está diante dos olhos.
Em determinadas circunstâncias, aquilo que não foi encontrado pode ser tão importante quanto aquilo que foi encontrado.
Parece contraditório. Como algo que não existe pode fornecer informação?
Há marcas no pavimento? Existem registros eletrônicos disponíveis? O estado dos pneus é compatível? A dinâmica das deformações sustenta aquela sequência? Há outros elementos materiais capazes de indicar desaceleração?
Agora surge a questão mais interessante: e se aquilo que seria esperado não estiver presente?
A ausência não permite concluir automaticamente que a frenagem não ocorreu. Sistemas como ABS, condições do pavimento, características dos pneus e diversas outras variáveis podem alterar ou até impedir determinadas marcas visíveis.
Mas a ausência passa a integrar o raciocínio.
Ausência de evidência não é, automaticamente, evidência de ausência.
Não encontrar uma impressão digital não significa necessariamente que uma pessoa não tocou determinado objeto. A superfície pode não ser adequada à formação ou preservação do vestígio, o contato pode ter sido insuficiente, pode ter ocorrido limpeza ou a técnica empregada pode não ter conseguido revelá-lo.
Da mesma forma, não encontrar sangue visível não significa necessariamente que não houve sangramento.Não encontrar resíduos de disparo não significa, isoladamente, que uma pessoa não realizou um disparo.Não encontrar determinada informação em um dispositivo eletrônico não significa necessariamente que ela jamais existiu.
Por isso, o valor da ausência depende de uma pergunta anterior:
Se a hipótese fosse verdadeira, aquele vestígio necessariamente deveria existir, provavelmente existiria ou apenas poderia existir?
Considere uma janela quebrada e a alegação de que alguém entrou por ela.
Encontrar o vidro quebrado demonstra que houve ruptura.Mas será que demonstra invasão?
O perito pode observar a distribuição dos fragmentos, as características da ruptura, sinais de passagem, impressões, fibras, sangue, alterações no ambiente e outros elementos.
É justamente aquilo que deveria acompanhar aquela narrativa e não aparece.
Isso não encerra a investigação. Pelo contrário: cria uma nova pergunta.Por que não está ali?
Na perícia veicular, esse raciocínio é especialmente interessante.
Após uma colisão, analisamos deformações, pontos de contato, transferência de materiais,entintamentos, ângulo de colisão, esterçamento dos eixos, componentes de segurança, pneus, sistemas de retenção e diversos outros elementos.Mas também devemos observar as incompatibilidades.
Se dois veículos supostamente tiveram contato em determinadas regiões, espera-se alguma correspondência entre altura, geometria, sentido das deformações ou transferência de materiais?
Se determinada peça teria se rompido antes do acidente e provocado a perda de controle, suas características são compatíveis com uma ruptura anterior ao impacto ou indicam dano consequente da própria colisão?
Se uma narrativa pressupõe determinada sequência de impactos, as deformações observadas sustentam essa cronologia?
É possível que uma única ausência não responda a essas perguntas. Porém, um conjunto de ausências e incompatibilidades pode enfraquecer significativamente uma hipótese.
o que poderia não existir;e, principalmente, por quê.
Uma investigação tecnicamente responsável não força a cena a contar a história que alguém deseja ouvir.
Ela confronta versões, procura compatibilidades, identifica contradições e reconhece os limites daquilo que os vestígios permitem afirmar.
Porque, algumas vezes, o detalhe mais importante de uma investigação está escondido em algum lugar esperando ser encontrado.
Ele simplesmente não está lá.
E quando havia razões técnicas para que estivesse, essa ausência merece ser investigada. Na perícia forense e na Vida até o vazio tem algo a dizer.
