Por Fabrizio Martins Tavoni
@fabriziotavoni_profissional
Faltam poucos dias para o primeiro turno e a expressão “defesa da democracia” voltará a circular em discursos, debates e propagandas eleitorais. Curiosamente, raramente se explica o que, exatamente, está sendo defendido. Talvez este seja um bom momento para recorrer a quem dedicou boa parte da vida a responder essa pergunta: o filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio e, mais recentemente, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Em O Futuro da Democracia, Bobbio propõe uma definição propositalmente modesta. Democracia, para ele, é antes de tudo um conjunto de regras que determinam quem está autorizado a tomar decisões coletivas e por meio de quais procedimentos. Isso exige que um número amplo de cidadãos participe das escolhas, que valha a regra da maioria e que os eleitores tenham diante de si alternativas reais. A modéstia é intencional. A democracia não é o regime que resolve todos os problemas da sociedade, mas aquele que estabelece regras para decidir sobre eles de forma pacífica. Quem perde hoje pode vencer amanhã, e é essa possibilidade que torna a derrota tolerável.
Legenda: Democracia não é apenas votar, mas estabelecer regras para que decisões coletivas possam ser tomadas de forma legítima e pacífica.
Bobbio, porém, acrescenta uma condição decisiva. Em Liberalismo e Democracia, ele mostra que os dois termos nasceram como projetos distintos e, por vezes, rivais. O liberalismo preocupa-se com os limites do poder: direitos individuais, Estado de direito, proteção contra o arbítrio. A democracia preocupa-se com quem exerce o poder: o povo, por meio do voto. Um governo pode ser eleito e, ainda assim, esmagar liberdades; outro pode respeitar liberdades e, ainda assim, excluir a maioria das decisões. No Estado moderno, contudo, os dois projetos tornaram-se inseparáveis. Sem liberdade de expressão, de imprensa e de associação, a eleição vira ritual vazio, pois o eleitor não consegue informar-se, organizar-se nem ouvir quem pensa diferente. E, sem democracia, essas liberdades ficam sem quem as garanta.
Bobbio não era ingênuo quanto aos limites desse arranjo e chegou a listar as “promessas não cumpridas” da democracia. Três delas soam especialmente atuais. A primeira é a persistência das oligarquias: a democracia não eliminou as elites, apenas as obrigou a competir entre si. A segunda é o poder invisível. Para Bobbio, a democracia deveria ser o governo do poder público exercido em público, sob o olhar dos cidadãos, e não é difícil perceber como essa promessa é desafiada hoje por campanhas de desinformação, disparos em massa e financiamentos pouco transparentes. A terceira é a do cidadão educado: a expectativa de que a prática democrática formaria eleitores ativos e bem-informados convive com a apatia, a desconfiança e o voto trocado por favores. Ainda assim, seu diagnóstico não era fúnebre. A democracia, dizia ele, não vai bem de saúde, mas está longe de estar à beira da morte.
É justamente sobre a morte das democracias que escrevem Levitsky e Ziblatt. Em Como as Democracias Morrem, os autores observam que, no mundo contemporâneo, regimes democráticos raramente caem por golpes militares clássicos, com tanques nas ruas. O mais comum é uma erosão gradual, conduzida por líderes que chegaram ao poder pelo voto e que, passo a passo, capturam os árbitros, afastam os adversários do jogo e alteram suas regras, muitas vezes com aparência de legalidade. Por isso, a agonia de uma democracia pode passar despercebida por boa parte de seus cidadãos.
Legenda: Para Levitsky e Ziblatt, democracias contemporâneas podem se enfraquecer gradualmente, muitas vezes sem que sua erosão seja percebida de imediato.
Para identificar o risco antes que seja tarde, os autores propõem quatro sinais de alerta no comportamento de líderes políticos: o compromisso frágil com as regras democráticas, como a disposição de não aceitar resultados eleitorais; a negação da legitimidade dos adversários, tratados como inimigos, traidores ou criminosos; a tolerância ou o incentivo à violência; e a propensão a restringir liberdades civis de opositores, inclusive da imprensa. Levitsky e Ziblatt insistem ainda que as constituições não se protegem sozinhas. Elas dependem de duas normas não escritas, as “grades de proteção” da democracia: a tolerância mútua, isto é, reconhecer que os rivais têm o direito legítimo de competir e governar, e a reserva institucional, a contenção no uso de prerrogativas legais que, levadas ao extremo, poderiam sufocar o outro lado.
Aqui os dois referenciais se encontram. A definição de Bobbio nos diz quais são as regras; Levitsky e Ziblatt nos lembram que regras só funcionam quando os jogadores aceitam limites que nenhuma lei é capaz de impor. E o quarto sinal de alerta dos autores americanos é, no fundo, um ataque ao pressuposto liberal que Bobbio identificou: quem cerceia a liberdade do adversário não viola apenas um direito individual, mas esvazia o próprio sentido do voto. Uma eleição sem liberdade para divergir continua a ter urnas, mas deixa de ser democrática.
Nos próximos dias, o eleitor será inundado por promessas sobre economia, saúde, segurança e educação, e é natural que esses temas orientem o voto. Mas vale acrescentar uma pergunta à lista: como cada candidato se comporta diante das regras do jogo? Aceita a possibilidade de perder? Trata o adversário como alguém a ser vencido ou como alguém a ser eliminado? Defende a liberdade apenas de quem concorda com ele? As democracias raramente morrem de repente. Morrem aos poucos, quase sempre com a indiferença dos próprios cidadãos. Por isso, cuidar delas também é tarefa de quem vota.
Fabrizio Martins Tavoni – Sociólogo (UEL), Mestre em Ciência Política (UFSCar), Doutorando em Educação (Unicamp).
