Por Monica Martírio
@monica.advogadadasaude
Todo novembro, o Novembro Azul chama os homens para o consultório. Só que, de uns anos para cá, o recado ficou menos simples do que “faça o PSA todo ano”. E é bom entender por que, antes de brigar com o plano de saúde por um exame que talvez nem seja o que você precisa.
O Que as Autoridades Dizem Hoje
O Ministério da Saúde e o INCA não recomendam o rastreamento populacional do câncer de próstata, ou seja, não orientam convocar todos os homens sem sintomas para fazer PSA e toque retal de rotina. A justificativa é que o rastreamento em massa aumenta o número de diagnósticos sem evidência clara de que reduza as mortes pela doença, e traz o risco de tratar tumores que nunca causariam problema, com efeitos como disfunção sexual e urinária. O que se recomenda é a decisão compartilhada: o homem que procura o médico recebe informação sobre benefícios e riscos e decide, junto com ele, se faz ou não os exames.
E o Plano de Saúde Com Isso?
Essa orientação é uma diretriz de saúde pública, não uma regra que autorize o plano a negar o que o médico pede. A relação do plano com o paciente se baseia na indicação do médico assistente: se, depois da avaliação individualizada, o urologista solicita PSA ou outro exame por sintoma, histórico familiar ou fator de risco, o pedido deve ser analisado como qualquer outro exame prescrito e a negativa deve vir por escrito, com motivo. Dizer apenas que “o Ministério não recomenda rastreamento” não é fundamento suficiente para recusar um exame solicitado por um médico em consulta individual.
Quem Deveria Conversar Com o Médico Primeiro
Homens com histórico de câncer de próstata no pai ou em irmãos, especialmente em idade jovem.
Homens com sintomas urinários persistentes: jato fraco, urgência, sangue na urina, dor ao urinar.
Homens de ascendência africana, grupo com maior risco, que devem discutir o assunto com o médico mais cedo.
O Que Fazer Se o Exame Pedido For Negado
Peça a negativa por escrito, com o motivo informado.
Solicite ao médico um relatório explicando por que o exame é necessário no seu caso, histórico familiar, sintomas, resultado anterior.
Registre o protocolo da solicitação e reclame à ANS se não houver resposta no prazo.
Fazer ou não o PSA é uma decisão a ser tomada com seu médico, e não com a operadora. Se ele indicou o exame e o plano recusou, a justificativa precisa ir além de uma recomendação geral de saúde pública.
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Sobre a Autora: Monica Martírio é advogada especializada em Direito da Saúde, com atuação voltada especialmente à defesa de pacientes oncológicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de saúde. Sua atuação combina técnica jurídica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo médico. Acredita que informação, acolhimento e justiça também fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperança e ação concreta.
